O Governo do Estado vai analisar as propostas dos servidores públicos apresentadas na reunião desta segunda-feira (11) . A reunião foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização (SAD) e teve como objetivo ouvir o posicionamento das diferentes categorias depois das assembleias setorizadas realizadas ao longo da semana passada.
Coordenada pelo titular da Sad, Carlos Alberto Assis, pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e pela vice-governadora, Rose Modesto, a reunião de hoje está dentro do Fórum Dialoga, instrumento estabelecido pelo Executivo para manter a conversação permanente com as mais de 40 instituições representativas dos servidores públicos estaduais. O posicionamento do Governo será repassado aos servidores em nova reunião, marcada para a próxima segunda-feira (18).
A proposta do governo estadual é pagar um reajuste de até 20% em forma de abono já partir deste mês de abril, depositando na folha que será paga no início maio. O abono teria validade por 13 meses, até o abril de 2017, quando entraria em vigor o saldo resultante da negociação salarial do ano que vem. Ao rejeitar o abono, as lideranças dos servidores presentes na reunião alegam que as categorias querem índices de reposição que sejam incorporados ao vencimento base.
O secretário da Segov, Eduardo Riedel, reforçou aos servidores o cenário de alta imprevisibilidade dos acontecimentos políticos e econômicos do País e disse que o Estado ‘agoniza’ com o pagamento de R$ 1,2 bilhão anuais da dívida com a União. “O Brasil quebrou. Mas temos que produzir um orçamento equilibrado para não entrar no caminho dos outros estados”, afirmou, referindo-se aos nove estados que estão com salários do funcionalismo atrasados e aos 21 que não estão conseguindo provisionar o 13º salário. Riedel também reforçou que a proposta do abono é ser mais justo com quem tem um salário menor. “O abono foi pensado para favorecer quem ganha menos e que tem uma condição mais sofrida neste momento de grande recessão da economia brasileira”, completou.
Respondendo às alegações das lideranças de que o Estado tem uma condição mais favorável devido ao seu perfil agroexportador e, portanto, poderia dar um reajuste maior, o subsecretário da Segov, Jader Rieffe Julianelli Afonso, explicou que, como prevê a Lei Kandir, exportações estão desoneradas de tributos. “A previsão de evolução da receita para este ano é de 5%, enquanto que as despesas devem aumentar 12%”, afirmou.
A vice-governadora destacou a determinação do governador nas medidas de economia adotadas ano passado para manter as contas do estado em equilíbrio, tais como a revisão de contratos. “Mantivemos desde o início uma relação transparente com os servidores”, afirmou.
O secretário Assis reforçou o comprometimento do governo estadual em valorizar os servidores, com avaliações para corrigir distorções históricas que atingem as várias carreiras. “Só que não dá pra avançar tudo em 15 meses de governo”, ponderou. O secretário reforçou a postura de diálogo do governo estadual de ouvir as categorias e se mostrou confiante na ponderação dos servidores. “Temos até o final de abril para entrarmos em entendimento. O governo conversa com os servidores com transparência e os sindicatos estão entendendo a seriedade das negociações”, finalizou.
Texto: Rosane Amadori/Segov