O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, ata da reunião que aprovou a abertura de consulta pública ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).
Durante a 36ª reunião do Conselho Gestor de Parcerias foi apresentado o panorama geral e a situação atual do Hospital Regional. A explanação feita pela equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) tratou sobre a demanda assistencial e serviços não assistenciais, bem como a demonstração da depreciação da infraestrutura, que possui 30 anos de funcionamento, o que justifica a necessária reforma, ampliação e modernização do maior hospital público do Estado.
Atualmente o Hospital Regional Rosa Pedrossian possui área de 37.000 m², com estrutura de 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.
O poder público segue responsável pelo controle e gestão da assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e presta assistência médico-hospitalar de alta complexidade.
“Os indicadores do Hospital Regional, apurados ao longo dos últimos anos, mostram alta satisfação dos usuários em relação aos profissionais médicos e de enfermagem. Com a PPP, buscamos proporcionar uma experiência completa e satisfatória para os pacientes e acompanhantes, além de garantir que os servidores do HRMS tenham uma infraestrutura de ponta para realizar seu trabalho com mais eficiência e qualidade”, explica a diretora-presidente do Hospital Regional, Marielle Alves Corrêa Esgalha.
Secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, falou sobre o cenário desafiador da saúde no Estado. “Dentro do nosso novo PRI (Plano de Regionalização Integrado) associado a Rede Estadual Hospitalar, a PPP (Parceria Público-Privada) do Hospital Regional será um marco de um novo tempo para a saúde do Estado do Mato Grosso do Sul. Trazendo eficiência em gestão dos recursos da saúde, planejamento e arrojo na ampliação da assistência de alta complexidade. Atendendo a demanda crescente das diversas regiões de saúde do estado e da capital, além de inovar o modelo de gestão, servindo de referência às demais unidades de saúde do estado”, concluiu o secretário.
A adoção da PPP se revela a melhor alternativa no cenário atual, gerando uma economia de 21% em comparação ao modelo tradicional de contratação, pois permite reunir em um único contrato a construção, reforma e manutenção durante todo o período contratual, tornando-o mais efetivo e com melhor custo-benefício.
Além disso, ao avaliarmos o tempo de execução das obras e melhorias a serem realizadas, a iniciativa privada consegue executar em menor tempo e com menor prazo de entrega. O objetivo é garantir a eficiência nos serviços de saúde pública, com entrega de bens e serviços essenciais de forma otimizada e promover maior qualidade na prestação de serviços públicos à população.
Projeto pioneiro na área de infraestrutura social, a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, comenta sobre a concretização do projeto no setor de hospitais. “A PPP trará diversos benefícios ao Hospital Regional, como a modernização de sua infraestrutura, o acesso a tecnologias avançadas e o aperfeiçoamento dos processos operacionais. O Estado elaborou um projeto bem estruturado, que garante sustentabilidade a longo prazo e um impacto positivo contínuo na saúde pública. Com a expertise do setor privado, será possível assegurar a qualidade dos serviços, otimizar os gastos do poder público e ampliar a capacidade de atendimento à população”.
O projeto
Os aspectos da modelagem do projeto compreendem o conceito de bata branca e bata cinza. A bata branca inclui todos serviços médicos assistenciais. Já o modelo de bata cinza inclui os serviços de segurança, alimentação, lavanderia e equipamentos.
Na proposta de projeto para o HRMS foi adotado o modelo de bata cinza, ou seja, apenas os serviços não assistenciais ficam sob gestão administrativa da empresa concessionária: recepção, portaria e vigilância, lavanderia, limpeza e jardinagem, nutrição, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais e fornecimento de insumos hospitalares.
Atingindo 71.000 m² de construção, estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento que passa a oferecer 753 vagas.
O valor dos investimentos iniciais é de R$ 951 milhões e custos operacionais de manutenção estimados em R$ 158 milhões ao ano. Ao todo serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.
Cronograma de investimentos
O projeto de PPP para a prestação de serviços não assistenciais, precedidos de obras e investimentos para a construção de novas edificações e reforma da edificação existente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS, com aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e mobiliário clínico será realizado em etapas após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.
Em até 2 anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. Em até 4 anos será concluída a reforma do prédio atual.
O complexo hospitalar contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria. Além de auditório, área de acesso e conforto aos funcionários, área de convivência e área da família.
Quando concluído o Regional irá oferecer 250% de aumento no atendimento de Pronto Socorro, que passa dos atuais 22 leitos para 77 leitos. E ainda, o aumento nos atendimentos de internações que, atualmente, tem a média de 1.400 por mês e passará a ser de 2.760 de pacientes mensais.
Próximos passos
A partir da publicação de hoje (15) está aberta consulta pública ao projeto, que segue até 15 de maio a todos os interessados na PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
A consulta pública é um dos passos que garantem transparência e participação da população no projeto. É o momento de a sociedade contribuir e sinalizar pontos de melhorias ao projeto .
Será realizada audiência pública aberta, de forma remota por meio da rede internacional de computadores, para apresentação do projeto estruturado para toda a sociedade e interessados, garantindo assim o acesso amplo e democrático ao projeto.
Serviço: Os documentos para consulta pública estarão disponíveis na íntegra no site www.epe.segov.ms.gov.br. As sugestões e contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário, disponível no site, para o e-mail epe@segov.ms.gov.br devidamente identificadas e fundamentadas até o dia 15 de maio.
A apresentação do projeto em audiência pública está marcada para o dia 12 de maio de 2025, às 15h (horário de Brasília). O regulamento e demais informações sobre a Audiência Pública estão disponíveis no site do EPE. A participação é aberta a todos os interessados e será por meio do preenchimento do formulário de acesso disponível no site da TVB3 https://tvb3.com.br/
Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues/EPE e imagens de maquete ilustrativa